O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMERAS E CIRCUITO FECHADO DE TV, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Mês: junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1001052600052026 – Processo nº 1001052600052026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, e, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: BULHÕES BRABO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n° 48.095.477/0001-24 – Objeto: contratação de Escritório Jurídico para assessoria jurídica especializada e atuação estratégica em demandas judiciais em instâncias extraordinárias e atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Tribunal de Contas da União, órgãos da administração federal, AGU, MPF e MPE, em favor do Município de União dos Palmares/AL – Valor mensal: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) – Vigência: 05 (cinco) anos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003060100022026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BERÇO DE BEBÊ, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003060100032026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos decorativos para festividades juninas, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Cultura.
PORTARIA N° 039-A, DE 1° DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear EMANUELLE KAROLINE SANTOS SOARES, CPF nº 081.148.914-08, para exercer o cargo de Procuradora Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde – CCII.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 031/2026 e demais disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 1º de junho de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 039, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CÁSSIO CÉSAR LOURENÇO DA SILVA, CPF nº 082.281.094-82, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município – CCII-A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 1º de junho de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 038, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DJAIR LUCENA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 016.085.734-19, do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 037/2025 e demais disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 1º de junho de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços
Processo nº 1022050400012026
Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Pregão Eletrônico nº 08/2026 do Município de Joaquim Gomes/AL, que tem por objeto a Aquisição de Movelaria para atender as necessidades do Município de União dos Palmares/AL. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Extrato de Contrato
Contrato de ADESÃO A ARP Nº 48/2026 – PE Nº 08/2026 – Processo nº 1022050400012026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026, do Pregão Eletrônico nº 08/2026 do Município de Joaquim Gomes/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.231.212/0001-40 – Objeto: Aquisição de Movelaria para atender as necessidades do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 05/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:
- A Sessão marcada para o dia 03 de junho de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, será SUSPENSA TEMPORARIAMENTE a Concorrência nº 05/2026, cujo objeto é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAUSINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, para posterior deliberação.
- Será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail c, para os interessados.
União dos Palmares/AL, 01 de junho de 2026.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação